PL PROJETO DE LEI 235/2015
Dispõe sobre a política estadual de controle do acesso ao patrimônio
genético e ao conhecimento tradicional associado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 3 comissões: CJU MAF FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Controle, Acesso, Patrimônio, Genética.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 3 comissões: CJU MAF FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Controle, Acesso, Patrimônio, Genética.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
05/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2015.