PL PROJETO DE LEI 235/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM, COM SEDE NA CIDADE DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8718 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8718 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1983
Proposições anexadas
PL 956 de 1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1983
Proposições anexadas
PL 956 de 1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
04/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 1/9/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 6/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 23/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 1/9/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 6/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 23/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1984