PL PROJETO DE LEI 235/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO THEREZINHA DE JESUS, DA CIDADE
DE MATIAS BARBOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2929 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AUGUSTO ZENUN UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2929 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA.
Tramitação
03/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/9/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 18/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/9/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 18/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1963