PL PROJETO DE LEI 2347/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E
VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2005
Proposições relacionadas
PL 397 de 2003
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA. CRIAÇÃO, DIA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2005
Proposições relacionadas
PL 397 de 2003
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA. CRIAÇÃO, DIA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2005, PÁG 57 COL 3. ANEXE-SE AO PL 397 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2005, PÁG 57 COL 3. ANEXE-SE AO PL 397 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.