PL PROJETO DE LEI 2345/2005
DENOMINA RODOVIA GOVERNADOR AURELIANO CHAVES O TRECHO DA RODOVIA
MG-443 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO À BR-040.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15819 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15819 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2005
Proposição de Lei PRL 16717 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2005
Proposição de Lei PRL 16717 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/11/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15819 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15819 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2005.
27/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2521/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16717 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2521/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16717 PARA SANÇÃO.
25/10/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/10/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2005, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2005, PÁG 27 COL 1.
06/10/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/10/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/10/2005.
27/09/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
13/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2005, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2005, PÁG 34 COL 4.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 1/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2005, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 1/9/2005.
23/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
15/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1459/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1459/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
24/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/5/2005.