PL PROJETO DE LEI 2341/1962
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, NA CIDADE DE PATOS DE
MINAS, À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2804 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BATISTA MIRANDA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2804 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/05/1962
Proposição de Lei PRL 3116 1962
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Publicação Publicado em 24/05/1962
Proposição de Lei PRL 3116 1962
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
22/05/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 1/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 9/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 1/12/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 9/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1963