PL PROJETO DE LEI 2340/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR JOANNA DE ANGELES,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14474 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14474 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2002
Proposição de Lei PRL 15382 2002
Observação EMENDA 1: LAR JOANNA DE ANGELES.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2002
Proposição de Lei PRL 15382 2002
Observação EMENDA 1: LAR JOANNA DE ANGELES.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14474 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14474 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2002.
26/11/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1656/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15382 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1656/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15382 PARA SANÇÃO.
20/11/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 28 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 28 COL 1.
12/11/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
30/10/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1 EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1 EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
23/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2002, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2002, PÁG 32 COL 1.
16/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
15/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2002, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 15/10/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2002, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 15/10/2002.
27/08/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
22/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2002, PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2002, PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/8/2002.