PL PROJETO DE LEI 2336/1990
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO DR. JOSÉ MENDES JÚNIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10378 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BERNARDO RUBINGERPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10378 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/05/1990
Proposição de Lei PRL 11141 1990
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/05/1990
Proposição de Lei PRL 11141 1990
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA.
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10378 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10378 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3359/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11141 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3359/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11141 PARA SANÇÃO.
15/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
13/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
12/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A SUBEMENDA 1 DO RELATOR A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A SUBEMENDA 1 DO RELATOR A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
05/12/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 5/12/1990.
17/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1, NA FORMA DA SUBEMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1, NA FORMA DA SUBEMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
27/06/1990
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. BERNARDO RUBINGER. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/6/1990. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/6/1990.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. BERNARDO RUBINGER. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/6/1990. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/6/1990.
31/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1990.
16/05/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.
02/05/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.