PL PROJETO DE LEI 2336/1962
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA SANTO
ANTÔNIO, DA CIDADE DE OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2683 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KHRYSANTHO MUNIZPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2683 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/05/1962
Proposição de Lei PRL 2926 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/05/1962
Proposição de Lei PRL 2926 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Tramitação
16/05/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 11/8/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTELLAR GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: 22/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 11/8/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTELLAR GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: 22/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1962