PL PROJETO DE LEI 233/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BATISTA DE QUEIROZ AO FÓRUM DA COMARCA DE
FRUTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7647 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7647 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/08/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE FRUTAL.
Publicação Publicado em 08/08/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE FRUTAL.
Tramitação
06/08/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 27/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 27/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979