PL PROJETO DE LEI 233/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA, COM
SEDE EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5791 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SYLO COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5791 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
01/09/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 16/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 16/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1971