PL PROJETO DE LEI 233/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CONFERÊNCIA VICENTINA DE SÃO JOSÉ E
DORES DE ALFENAS", DA CIDADE DE ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2868 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AUGUSTO ZENUN UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2868 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Tramitação
03/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 27/6/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 27/6/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963