PL PROJETO DE LEI 2327/2002
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO ALVES SIQUEIRA À ESCOLA
ESTADUAL NO CÓRREGO DO BOI, EM ENTRE-FOLHAS, NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14529 2002 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14529 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2002
Origem
MSG 318 de 2002
Proposição de Lei PRL 15388 2002
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2002
Origem
MSG 318 de 2002
Proposição de Lei PRL 15388 2002
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14529 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14529 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
10/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1737/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15388 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1737/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15388 PARA SANÇÃO.
03/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 24 COL 3.
12/11/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
30/10/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
29/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2002, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2002, PÁG 31 COL 1.
23/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
15/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2002, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 15/10/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2002, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 15/10/2002.
14/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2002, PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2002, PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2002.