PL PROJETO DE LEI 2324/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL SANDUMONENSE - UPAS -, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9270 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9270 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
28/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 25/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 25/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1986