PL PROJETO DE LEI 2322/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA LUMINARENSE DE MÚSICA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17594 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17594 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2008
Proposição de Lei PRL 18522 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUMINÁRIAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2008
Proposição de Lei PRL 18522 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUMINÁRIAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/06/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17594 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17594 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2008.
23/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1440/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18522 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1440/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18522 PARA SANÇÃO.
17/06/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2008, PÁG 42 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2008, PÁG 42 COL 4.
04/06/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/6/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/6/2008.
27/05/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2008, PÁG 54 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2008, PÁG 54 COL 3.
20/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2008, PÁG 159 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2008, PÁG 159 COL 1.
13/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2008, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 14/5/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2008, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 14/5/2008.
06/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
24/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 91 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 91 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2008.