PL PROJETO DE LEI 232/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2885 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO VALDIR MELGAÇO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2885 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
31/05/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 30/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 28/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 14/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 30/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 28/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 14/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1963