PL PROJETO DE LEI 2313/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR E PAZ, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17671 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17671 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2008
Proposição de Lei PRL 18587 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2008
Proposição de Lei PRL 18587 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/07/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17671 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17671 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2008.
10/07/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1566/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18587 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1566/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18587 PARA SANÇÃO.
02/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2008, PÁG 77 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2008, PÁG 77 COL 3.
12/06/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2008.
04/06/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2008, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2008, PÁG 45 COL 3.
28/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2008, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2008, PÁG 55 COL 3.
15/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
13/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2008, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 14/5/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2008, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 14/5/2008.
29/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
23/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2008.