PL PROJETO DE LEI 2308/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO
BAIRRO DOM BOSCO, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9286 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLODESMIDT RIANIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9286 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
21/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 20/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 20/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1986