PL PROJETO DE LEI 2305/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS
RECREIO E MATIAS - ACOREMAT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14519 2002 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14519 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2002
Proposição de Lei PRL 15412 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2002
Proposição de Lei PRL 15412 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14519 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14519 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
13/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1793/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15412 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1793/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15412 PARA SANÇÃO.
10/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 2.
03/12/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/2002.
26/11/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 2.
20/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 20 COL 3.
05/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 6/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 6/11/2002.
07/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2002.