PL PROJETO DE LEI 2304/1965
CRIA UM COLÉGIO COMERCIAL OFICIAL, ANEXO AO COLÉGIO NORMAL OFICIAL
"BÁRBARA HELIODORA" DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ; UM COLÉGIO NORMAL
OFICIAL ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL DE RESPLENDOR; UM COLÉGIO
COMERCIAL OFICIAL NA CIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE CONTAGEM; E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 4057 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 4057 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1965
Origem
MSG 767 de 1965
Proposição de Lei PRL 4531 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, RESPLENDOR, CONTAGEM.
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1965
Origem
MSG 767 de 1965
Proposição de Lei PRL 4531 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, RESPLENDOR, CONTAGEM.
Tramitação
22/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1965, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 20/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/1/1966 VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGAÇÃO DA PARTE VETADA: 8/2/1966 PUBLICAÇÃO: 10/2/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1965, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 20/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/1/1966 VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGAÇÃO DA PARTE VETADA: 8/2/1966 PUBLICAÇÃO: 10/2/1966