PL PROJETO DE LEI 2302/1962
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉU EM HOMENAGEM AO
EX-PRESIDENTE FERNANDO DE MELO VIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2744 1962 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2744 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/04/1962
Origem
MSG 479 de 1962
Proposição de Lei PRL 3028 1962
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, TÚMULO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/04/1962
Origem
MSG 479 de 1962
Proposição de Lei PRL 3028 1962
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, TÚMULO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
13/04/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 20/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 20/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 20/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 20/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1962