PL PROJETO DE LEI 2298/2005
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO A RIO NOVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15815 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15815 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2005
Proposição de Lei PRL 16688 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, RIO NOVO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, RIO NOVO.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2005
Proposição de Lei PRL 16688 2005
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, RIO NOVO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, RIO NOVO.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/11/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15815 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15815 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2005.
20/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2491/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16688 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2491/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16688 PARA SANÇÃO.
18/10/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/10/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2005, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2005, PÁG 27 COL 4.
08/09/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/9/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/9/2005.
30/08/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/9/2005, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/9/2005, PÁG 32 COL 4.
23/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2005, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2005, PÁG 39 COL 4.
09/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
02/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2005, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 4/8/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2005, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 4/8/2005.
30/05/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1199/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1199/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
03/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2005.