PL PROJETO DE LEI 2297/1990
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO CHICO À RODOVIA QUE LIGA VAZANTE À BR-040.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10456 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PAULO PEREIRAPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10456 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/04/1990
Proposição de Lei PRL 11105 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VAZANTE.
Publicação Publicado em 20/04/1990
Proposição de Lei PRL 11105 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VAZANTE.
Tramitação
22/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10456 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10456 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/1/1991.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3366/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11105 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3366/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11105 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990.
14/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
14/12/1990
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
11/12/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 11/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 11/12/1990.
06/12/1990
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
PLENÁRIO
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
06/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO.
12/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1349/1990/CRR AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1349/1990/CRR AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/06/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/05/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1990.
18/04/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.