PL PROJETO DE LEI 2295/1965
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
PERTENCENTES A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3885 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3885 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/09/1965
Origem
MSG 762 de 1965
Proposição de Lei PRL 4310 1965
Indexação
Publicação Publicado em 18/09/1965
Origem
MSG 762 de 1965
Proposição de Lei PRL 4310 1965
Indexação
Tramitação
16/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 11/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 11/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 11/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 11/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/12/1965