PL PROJETO DE LEI 2293/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA BAIXA MOGIANA - AMOG -, COM SEDE NA CIDADE DE
GUAXUPÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10371 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NEIF JABURPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10371 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/04/1990
Proposição de Lei PRL 11082 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA BAIXA MOGIANA, SEDE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Publicação Publicado em 20/04/1990
Proposição de Lei PRL 11082 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA BAIXA MOGIANA, SEDE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Tramitação
09/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10371 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10371 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/1991.
17/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3048/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11082 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3048/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11082 PARA SANÇÃO.
12/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/12/1990
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
05/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1990.
28/11/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990.
29/08/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/8/1990.
15/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/1990.
23/05/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1990.
18/04/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.