PL PROJETO DE LEI 2292/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas - AMCTCVM - Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23865 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23865 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 24816 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige a nomenclatura da entidade conforme disposto em seu estatuto constitutivo: Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 24816 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige a nomenclatura da entidade conforme disposto em seu estatuto constitutivo: Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23865 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23865 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
14/07/2021
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24816 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24816 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
14/07/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 41.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 41.
29/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/06/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Professor Irineu, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 26.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Professor Irineu, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 26.
16/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 15.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 15.
28/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Bernardo Mucida.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 24. Recebido na DEC em 28/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 24. Recebido na DEC em 28/5/2021.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
17/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
03/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.