PL PROJETO DE LEI 2287/2020
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico
Montanhas e Fé - ACTMF -, com sede no Município de Rio Casca.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24347 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24347 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 25307 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Casca. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Correção, Dados, Especificação, Município, Santo Antônio do Grama.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 25307 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Casca. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Correção, Dados, Especificação, Município, Santo Antônio do Grama.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24347 publicada no Diário do Executivo em 6/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24347 publicada no Diário do Executivo em 6/6/2023.
18/05/2023
Ofício 810 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25307 2023 para sanção. Data do envio: 18/5/2023. Data máxima para sanção: 12/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 19/5/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 810 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25307 2023 para sanção. Data do envio: 18/5/2023. Data máxima para sanção: 12/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 19/5/2023, pág 1.
18/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
17/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 60.
04/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
03/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/04/2023
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Roberto Andrade, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Zé Laviola. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Roberto Andrade, Dep. Rodrigo Lopes, Dep. Zé Laviola. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.
30/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 74.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 74.
24/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído).
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
02/02/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 25.
20/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
17/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
03/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.