PL PROJETO DE LEI 228/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO REVIVER - CENTRO DE
REABILITAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14648 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14648 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposição de Lei PRL 15540 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MURIAÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposição de Lei PRL 15540 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MURIAÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/06/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14648 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/6/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14648 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/6/2003.
11/06/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1532/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15540 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1532/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15540 PARA SANÇÃO.
04/06/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/05/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 24 COL 1.
19/05/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/5/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/5/2003.
08/05/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2003, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2003, PÁG 24 COL 2.
30/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 34 COL 2.
10/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
02/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 3/4/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 3/4/2003.
25/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
27/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.