PL PROJETO DE LEI 2276/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Combate a
Doenças Emocionais, com sede no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25010 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25010 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Proposição de Lei PRL 25971 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Proposição de Lei PRL 25971 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/11/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25010 publicada no Diário do Executivo em 6/11/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25010 publicada no Diário do Executivo em 6/11/2024.
24/10/2024
Ofício 2437 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25971 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2437 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25971 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 1.
16/10/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 270.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 270.
10/09/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/08/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Gil Pereira, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Gil Pereira, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
16/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2024, pág 25.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2024, pág 25.
10/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
09/07/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 45.
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
09/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.