PL PROJETO DE LEI 2276/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INIMUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9256 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9256 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, INIMUTABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, INIMUTABA.
Tramitação
15/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1986