PL PROJETO DE LEI 2275/1990
AUTORIZA A EMISSÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA ESTADUAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10172 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10172 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/04/1990
Origem
MSG 1507 de 1990
Proposição de Lei PRL 10867 1990
Proposições relacionadas
MSG 1507 de 1990
MSG 1509 de 1990
Proposições anexadas
MSG 1509 de 1990
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/04/1990
Origem
MSG 1507 de 1990
Proposição de Lei PRL 10867 1990
Proposições relacionadas
MSG 1507 de 1990
MSG 1509 de 1990
Proposições anexadas
MSG 1509 de 1990
Indexação
Tramitação
22/05/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10172 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/5/1990.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10172 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/5/1990.
22/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 920/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10867 PARA SANÇÃO.
Coordenação, Redação e Revisão
REMESSA DO OFÍCIO 920/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10867 PARA SANÇÃO.
17/05/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/05/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1990.
Plenário
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1990.
16/05/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Plenário
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
02/05/1990
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1990.
Reunião Conjunta de Comissões
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1990.
27/04/1990
REQUERIMENTOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS RESPECTIVAS COMISSÕES. DEFERIDOS PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Comissão de Economia
REQUERIMENTOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS RESPECTIVAS COMISSÕES. DEFERIDOS PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
24/04/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/4/1990.
Plenário
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/4/1990.
18/04/1990
REGIME DE URGÊNCIA CONTIDO NA MENSAGEM 1509 1990 DO GOVERNADOR DO ESTADO. EM DECORRÊNCIA, FICA O PROJETO AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
Plenário
REGIME DE URGÊNCIA CONTIDO NA MENSAGEM 1509 1990 DO GOVERNADOR DO ESTADO. EM DECORRÊNCIA, FICA O PROJETO AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
06/04/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Plenário
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.