PL PROJETO DE LEI 227/1959
MODIFICA DISPOSIÇÕES LEGAIS COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE VENDAS
E CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2006 1959 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2006 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/1959
Origem
MSG 20 de 1959
Proposição de Lei PRL 2060 1959
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/1959
Origem
MSG 20 de 1959
Proposição de Lei PRL 2060 1959
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
Tramitação
08/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1959, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 16/10/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 11/9/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/11/1959 RETIFICAÇÃO: 29/11/1959 VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1959, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 16/10/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 11/9/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/11/1959 RETIFICAÇÃO: 29/11/1959 VETO PARCIAL MANTIDO.