PL PROJETO DE LEI 2268/2015
Declara de utilidade pública a Associação Marmelopolense de Radiodifusão
- AMR -, com sede no Município de Marmelópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22108 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22108 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 23037 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Marmelópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 23037 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Marmelópolis.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22108 publicada no Diário do Executivo em 10/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22108 publicada no Diário do Executivo em 10/5/2016.
20/04/2016
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23037 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23037 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 11.
19/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 56.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 56.
16/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/3/2016.
08/03/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra e Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/3/2016, pág 34.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra e Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/3/2016, pág 34.
01/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/3/2016, pág 8.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/3/2016, pág 8.
22/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 36. Recebido na TCP em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 36. Recebido na TCP em 9/9/2015.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
30/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.