PL PROJETO DE LEI 2266/1990
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GENTIL NASCIMENTO À ESTRADA QUE LIGA A ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA À BR-365, EM PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10340 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO PEREIRAPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10340 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/04/1990
Proposição de Lei PRL 11067 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Publicação Publicado em 06/04/1990
Proposição de Lei PRL 11067 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
20/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10340 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10340 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1990.
11/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3104/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11067 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3104/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11067 PARA SANÇÃO.
06/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
29/11/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.
31/10/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
29/08/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/8/1990.
22/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO LAMEGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO LAMEGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1990.
04/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1244/1990/CRR AO DIRETOR GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 19/6/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 19/6/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1244/1990/CRR AO DIRETOR GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 19/6/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 19/6/1990.
31/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/05/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1990.
04/04/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.