PL PROJETO DE LEI 2262/1986
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DOMINGOS DE PAIVA À ESCOLA
ESTADUAL RURAL FAZENDA DA SAUDADE, NO DISTRITO DE PORTO DAS FLORES,
MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9338 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9338 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8 11 1986, PÁG 24.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELMIRO BRAGA.
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8 11 1986, PÁG 24.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELMIRO BRAGA.
Tramitação
12/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986