PL PROJETO DE LEI 2259/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16182 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16182 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2005
Proposição de Lei PRL 17074 2006
Resumo CRIAÇÃO, DIA, MOTOCICLISTA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2005
Proposição de Lei PRL 17074 2006
Resumo CRIAÇÃO, DIA, MOTOCICLISTA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16182 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16182 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/6/2006.
08/06/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1234/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17074 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1234/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17074 PARA SANÇÃO.
30/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 51 COL 2.
18/05/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/2006.
29/06/2005
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 55 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 55 COL 4.
22/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 37 COL 4.
17/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
10/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 11/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 11/5/2005.
03/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
19/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 70 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 70 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2005.