PL PROJETO DE LEI 2258/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CÂMARA DE DIRIGENTES
LOGISTAS DE FORMIGA CDL - FORMIGA -, COM SEDE EM FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17726 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17726 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2008
Proposição de Lei PRL 18643 2008
Observação EMENDA 1: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORMIGA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2008
Proposição de Lei PRL 18643 2008
Observação EMENDA 1: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORMIGA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/08/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17726 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/8/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17726 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/8/2008.
08/08/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1769/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18643 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1769/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18643 PARA SANÇÃO.
06/08/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/07/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 64 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 64 COL 4.
08/07/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/7/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/7/2008.
25/06/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 4.
04/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 35 COL 4.
14/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ.
29/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2008, PÁG 61 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 30/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2008, PÁG 61 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 30/4/2008.
15/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
09/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/2008.