PL PROJETO DE LEI 2258/1986
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A
RAIMUNDO JOSÉ SABÓIA PESSOA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9328 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO RAINHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9328 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1986
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1986
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
09/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO HÉLIO ARMOND WERNECK CORTES PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 26/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO HÉLIO ARMOND WERNECK CORTES PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 26/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986