PL PROJETO DE LEI 2257/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
VILA INCONFIDÊNCIA E BAIRRO AMARANTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14475 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14475 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2002
Proposição de Lei PRL 15379 2002
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA VILA INCONFIDÊNCIA E BAIRRO AMARANTE.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2002
Proposição de Lei PRL 15379 2002
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA VILA INCONFIDÊNCIA E BAIRRO AMARANTE.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14475 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14475 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2002.
26/11/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1656/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15379 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1656/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15379 PARA SANÇÃO.
20/11/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 27 COL 4.
12/11/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2002.
30/10/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1 EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1 EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
23/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2002, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2002, PÁG 31 COL 4.
16/10/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
27/08/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2002, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 27/8/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2002, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 27/8/2002.
26/06/2002
PUB PÁG 37 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 37 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2002.