PL PROJETO DE LEI 2255/2008
FAZ ADEQUAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11301,
DE 2006.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2008
Proposições relacionadas
PLC 40 de 2008
Resumo ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 11301 2006 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2008
Proposições relacionadas
PLC 40 de 2008
Resumo ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 11301 2006 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/04/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI TENHA SUA TRAMITAÇÃO ALTERADA PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40 2008, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA, E SEJA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI, ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21 2007, DE AUTORIA DO DEP. WELITON PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2008, PÁG 38 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI TENHA SUA TRAMITAÇÃO ALTERADA PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40 2008, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA, E SEJA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI, ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21 2007, DE AUTORIA DO DEP. WELITON PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2008, PÁG 38 COL 1.
09/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/2008.