PL PROJETO DE LEI 2245/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SANJOANENSES
DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15714 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15714 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposição de Lei PRL 16612 2005
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SANJOANENSES DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - AMUS -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposição de Lei PRL 16612 2005
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SANJOANENSES DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - AMUS -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/08/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15714 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/8/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15714 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/8/2005.
11/08/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1810/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16612 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1810/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16612 PARA SANÇÃO.
09/08/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2005, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2005, PÁG 30 COL 3.
16/06/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/6/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/6/2005.
31/05/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/6/2005, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/6/2005, PÁG 30 COL 4.
25/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 49 COL 2.
24/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
03/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 4/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 4/5/2005.
18/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
12/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.