PL PROJETO DE LEI 2244/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - AMCDES -, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE BURITIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposições relacionadas
PL 473 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BURITIS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposições relacionadas
PL 473 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BURITIS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 473 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 473 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
12/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.