PL PROJETO DE LEI 2243/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE PARÁ DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2634 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON GUIMARÃESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2634 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/03/1962
Proposição de Lei PRL 2822 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/03/1962
Proposição de Lei PRL 2822 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
02/03/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/7/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSWALDO TOLENTINO PUBLICAÇÃO: 7/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 10/8/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/9/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/7/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSWALDO TOLENTINO PUBLICAÇÃO: 7/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 10/8/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/9/1962