PL PROJETO DE LEI 2240/2005
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposições relacionadas
PL 76 de 2007
Proposições anexadas
PL 2575 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, TESTE, VOCAÇÃO, ALUNO, CURSOS, ENSINO MÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APLICAÇÃO, TESTE, VOCAÇÃO, ALUNO, HIPÓTESE, FORMANDO, CURSOS, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROFISSÃO, ALUNO, CURSOS, ENSINO MÉDIO. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2: PREVISÃO, MULTA, ESCOLA PARTICULAR, ADVERTÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13180 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12781 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposições relacionadas
PL 76 de 2007
Proposições anexadas
PL 2575 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, TESTE, VOCAÇÃO, ALUNO, CURSOS, ENSINO MÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APLICAÇÃO, TESTE, VOCAÇÃO, ALUNO, HIPÓTESE, FORMANDO, CURSOS, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROFISSÃO, ALUNO, CURSOS, ENSINO MÉDIO. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2: PREVISÃO, MULTA, ESCOLA PARTICULAR, ADVERTÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13180 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12781 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
14/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 76 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 76 2007.
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/10/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 41 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 41 COL 3.
28/09/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/9/2005, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/9/2005, PÁG 69 COL 2.
10/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 40 COL 3.
30/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 30/6/2005.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 68 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 30/6/2005.
22/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. LIDO O PARECER DO RELATOR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. LIDO O PARECER DO RELATOR.
09/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
10/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 11/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 11/5/2005.
18/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
12/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.