PL PROJETO DE LEI 2240/1986
AUTORIZA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA -
CODEVALE - A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ARAÇUAÍ.
(TERRENO E BENFEITORIAS NO BAIRRO ALTO DO SANTUÁRIO, RUA DO SANTUÁRIO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9212 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9212 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/05/1986
Origem
MSG 1051 de 1986
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ.
Publicação Publicado em 09/05/1986
Origem
MSG 1051 de 1986
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ.
Tramitação
07/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PAULO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 24/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 17/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PAULO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 24/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 17/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1986