PL PROJETO DE LEI 224/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATEIAS,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10559 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚSPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10559 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/04/1991
Proposição de Lei PRL 11279 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Publicação Publicado em 26/04/1991
Proposição de Lei PRL 11279 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Tramitação
20/12/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10559 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10559 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1991.
06/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5717/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11279 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5717/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11279 PARA SANÇÃO.
03/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/11/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
22/11/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1991.
12/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
04/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/1991.
08/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 9/10/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 9/10/1991.
27/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1991.
03/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1991. RECEBIDO NA CSA EM 29/5/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1991. RECEBIDO NA CSA EM 29/5/1991.
24/04/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 26/4/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 26/4/1991.