PL PROJETO DE LEI 2239/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR A DELEGACIA DE ENSINO DE
CURVELO, COM SEDE NO MESMO MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9291 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9291 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1986
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/05/1986
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Tramitação
06/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/8/1986, COM EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1986, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 1/7/1986 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 1/7/1986 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO REZENDE PUBLICAÇÃO: 1/7/1986 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 26/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/8/1986, COM EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1986, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 1/7/1986 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 1/7/1986 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO REZENDE PUBLICAÇÃO: 1/7/1986 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 26/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1986