PL PROJETO DE LEI 2237/1994
CONCEDE COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E
FLORES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1994
Proposições relacionadas
PL 68 de 1995
Resumo GARANTIA, BASE DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FLORICULTURA. TRANSFERÊNCIA, RECURSOS, MUNICÍPIOS, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FLORICULTURA, ARRECADAÇÃO, (ICMS).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1994
Proposições relacionadas
PL 68 de 1995
Resumo GARANTIA, BASE DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FLORICULTURA. TRANSFERÊNCIA, RECURSOS, MUNICÍPIOS, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FLORICULTURA, ARRECADAÇÃO, (ICMS).
Documentos
Tramitação
08/03/1995
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
27/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA APR EM 28/12/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA APR EM 28/12/1994.
23/11/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
16/11/1994
PUB PÁG 89 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/11/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 89 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/11/1994.