PL PROJETO DE LEI 2234/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE HERBÁRIO SERRA DAS ARANHAS,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16081 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16081 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposição de Lei PRL 16982 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ROSÁRIO DA LIMEIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2005
Proposição de Lei PRL 16982 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ROSÁRIO DA LIMEIRA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/05/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16081 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16081 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/2006.
25/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 765/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16982 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 765/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16982 PARA SANÇÃO.
12/04/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/04/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 102 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 102 COL 2.
28/03/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/3/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/3/2006.
15/03/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/3/2006, PÁG 28 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/3/2006, PÁG 28 COL 3.
07/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 46 COL 2.
15/02/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
21/12/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2005, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 22/12/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2005, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 22/12/2005.
30/11/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
12/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2005, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2005.