PL PROJETO DE LEI 2233/1961
CRIA O CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO CICLO NO GINÁSIO ESTADUAL ANEXO
À ESCOLA NORMAL OFICIAL DE ITABIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2736 1962 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2736 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/1962
Origem
MSG 423 de 1961
Proposição de Lei PRL 2982 1962
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ENSINO SECUNDÁRIO, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/1962
Origem
Proposição de Lei PRL 2982 1962
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ENSINO SECUNDÁRIO, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Tramitação
26/02/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1962, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: MAIO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 31/5/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/8/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/12/1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1962 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1962, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: MAIO 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 31/5/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/8/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 25/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/12/1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1962 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967